sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Extinção do CMI


Boa tarde Cmisenses,

Conforme anunciado por mim no Yahoo Groups em julho de 2011, venceu em agosto o prazo da atual gestão da qual faço parte. Com isso, fiz uma chamada para saber se há algum grupo interessado em assumir a nova gestão, mas ninguém demonstrou interesse.

Assim, estou iniciando o processo de extinção do CMI por meios formais para me desvincular de qualquer responsabilidade vinda da entidade.

Para mim, não interessa mais ser o responsável pela instituição, quero apenas ser mais um igual a vocês e viver o montanhismo mais desapegado das burocracias e aproveitar mais os verdadeiros momentos na montanha.

Acredito que possamos levar o CMI na informalidade mesmo ! fazendo os festivais do mesmo jeito e levando a nossa bandeira ao cume de todas as montanhas.

Para extinguir uma associação é necessário observar o que dispõe o Estatuto acerca dos motivos e condições para a dissolução da entidade.

Uma associação pode ser dissolvida pelo término do prazo de duração, quando seja constituída por prazo determinado; de pleno direito, quando não houver mais interesse dos associados em permanecerem associado, em decisão tomada por assembléia geral; pela existência de apenas um associado, verificado por meio de assembléia geral, se o mínimo de dois não for reconstituído até a assembléia a ser realizada no próximo exercício; por outros motivos que sejam de interesse dos associados, desde que dispostos no estatuto.
Determinada a dissolução da associação, o destino do patrimônio da entidade deve ser verificado. Reza o artigo 61 do Código Civil que o remanescente líquido, depois de deduzida eventual cota patrimonial pertencente aos associados, será destinada a entidade de fins não econômicos designada no estatuto ou, se omisso este, à instituição municipal, estadual ou federal de fins idênticos ou semelhantes, determinada pela Assembléia Geral.
A extinção da associação também deve ser registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assim como seu cadastro perante o CNPJ e demais órgãos públicos, para que deixe de gerar encargos e obrigações, especialmente de natureza fiscal.
O procedimento para extinção da associação é semelhante ao de instituição: deve-se realizar a assembléia geral que deliberará a dissolução da entidade, na forma estabelecida no estatuto, da qual será lavrada a ata de dissolução. Esta ata, juntamente com o requerimento ao Registro Civil de Pessoa Jurídica, edital de convocação para assembléia, lista de presença e Certidões Negativas de Débitos federais, estaduais e municipais, incluindo Previdência Social, deve ser encaminhada ao Registro.

Com isso, estou providenciando agora a extinção do nosso clube junto a nossa contadora. Conforme o artigo 32 do Capitulo VI do nosso estatuto, para extinguir nossa entidade, é necessário realizarmos 2 assembléias extraordinárias no intervalo de 90 dias com a presença de no mínimo 2/3 dos sócios em dia com as obrigações sociais.

Como não há sócios em dia com nada, já estou providenciando a ata destas 2 assembléias extraordinárias e irei colher a assinatura dos atuais diretores e conselheiros.

Abaixo seguem os nomes dos membros da atual diretoria no qual estarei correndo atrás para pegar assinatura nas duas atas:

Presidente - Orlando Mohallem
Vice-Presidente - Daniel Bruno da Silva
1º Tesoureiro - Rodrigo A. Wasem
2º Tesoureiro - Juliano A. Ribeiro
1º Secretário - João Bosco Vilela
2º Secretário - Tiago Torres Ferrer

Conselho Administrativo

Adriano G. Sallum
Flavio Silva Rodrigues
Reinis Osis
Tadashi Kawai
Marcos Fernandes

Por favor, considerem esta mensagem como o edital de convocação para as 2 assembléias extraordinárias. Estarei divulgando isso também em outros meios de comunicação !

É uma pena isto acontecer, mas infelizmente não posso fazer mais nada, pois este é um sonho que deve ser vivido coletivamente e não apenas por uma só pessoa.

Viva a Montanha !

Orlando Mohallem

Site do CMI

Veja aqui.